Cultura ou Criatividade? Impasses Conceituais no PSEC/MinC/Brasil

por Cayo Honorato e Viviane Pinto
Em meados de 2011, o Ministério da Cultura elaborou o plano de uma nova secretaria, atualmente em fase de operação. Porém, mais do que uma mudança na organização do Ministério (cuja dotação orçamentária jamais excedeu os 0,7% da arrecadação federal), a Secretaria da Economia Criativa ambiciona atuar como um plano de governo interministerial, articulado a inúmeros parceiros institucionais, agências de fomento e desenvolvimento, organismos bilaterais e multilaterais. Tal esforço parece revogar, como seria desejável, a percepção da cultura enquanto “ilha autônoma”, conferindo-lhe uma importância decisiva “dentro de um determinado marco social”. Entretanto, o que poderia ser tomado como a reviravolta daquilo que, na sociedade capitalista, sempre fora relegado à esfera do “socialmente inútil” (mas que, exatamente por isso, faz por vezes surgirem verdades críticas normalmente recalcadas), somente se torna possível a partir de um “deslizamento semântico” (Lopes & Santos), que leva a cultura a ser “redefinida” ou “transfigurada” pela noção de criatividade, em um sentido específico.